Regimento Interno

O Regimento Interno do Garoa Hacker Clube foi elaborado e pode ser alterado pelo Conselho Manda-chuva, devendo ser consolidado ao início do mandato de cada gestão, podendo sofrer alterações a qualquer momento, no surgimento de qualquer bug, incorporando as modificações ocorridas ao longo de qualquer mandato.

OBS: A estrutura atual do Regimento Interno foi revista e reorganizada na Reunião de 19/06/2018.

Dos Associados

Admissão de novos membros

1. O interessado em associar-se ao Garoa HC deverá:
   1. apresentar-se na lista de discussão ou pessoalmente;
   2. participar de pelo menos uma atividade presencial (mas o ideal é participar do máximo possível);
   3. criar uma página de usuário com informações sobre quem é, o que faz, etc; opcionalmente, editar a página Associados, colocando seu nome na Lista de Interesse;
   4. encontrar um associado que será seu mentor, que deverá auxiliá-lo em sua integração com o Garoa;
2. o CMC terá até 3 meses para ratificar a associação do padawan. Revogado na Reunião de 18/10/2011.
3. o padawan já deverá começar a contribuir com as mensalidades. Revogado na Reunião de 26/07/2011.
4. o mentor deverá apresentar seu padawan em uma reunião do CMC, o que iniciará o processo de admissão. A partir da reunião seguinte, o mentor poderá colocar em pauta a aprovação da admissão de seu padawan. Cabe ao mentor decidir quando o Padawan está pronto para tal.
5. Como boa prática (não obrigatória), o CMC recomenda que, ao sugerir a associação de um Padawan, o mentor deve enviar uma mensagem na lista de associados informando o interesse de associação e pedindo a opinião dos demais associados, que será considerada durante a reunião no momento de aprovação do novo associado. Aprovado na Reunião de 16/02/2016
6. O CMC e o mestre jedi devem dar feedback (positivo ou negativo) aos padawans, quer sejam aprovados ou não. (Aprovado na Reunião de 18/04/2017)

Contribuições associativas

1. Veja os valores atualizados em Mensalidades
2. Anuidade: Pago à vista. Válida por um ano da data de pagamento. O desconto só é concedido quando a anuidade for paga em fevereiro. (Aprovado na Reunião de 20/02/2018)
3. Todas as outras datas serão concedidos 1 mês de desconto proporcional ao mês que decidir pagar a anuidade e vencerá sempre em fevereiro. Assim todas as anuidades ficarão com vencimento para fevereiro. (Revogado na Reunião de 20/02/2018 pois este item era transitório)
4. Pagamento recorrente via Paypal: valor diferenciado Assembleia Geral Ordinária 2019
5. Mensalidade: Vencimento no dia 15 de cada mês. Pagamento via depósito, dinheiro ou Paypal. Assembleia Geral Ordinária 2017 e Assembleia Geral Ordinária 2019 (valores ajustados na Assembleia Geral Ordinária 2019)
6. Pagamentos de mensalidade serão aceitos apenas em forma de depósito na conta bancária do Garoa, dinheiro ou Paypal. O pagamento só será computado se o comprovante for enviado para pagamentos arroba garoa.net.br. SEMPRE QUE POSSÍVEL identificação no depósito (preferencialmente com o seu nome ou nick se souberem qual é) (Aprovado na Reunião de 22/11/2011) (reafirmado na Reunião de 21/01/2014)

Não Pagamento das contribuições associativas

1. Segundo o Artigo 14 do Estatuto, a perda da qualidade de Associado dar-se-á pelo não pagamento de três parcelas consecutivas das contribuições associativas. A Diretoria Executiva e o CMC devem proceder da seguinte forma: (Aprovado na Reunião de 21/08/2012)
   1. A Tesouraria deverá enviar, na semana anterior a reunião do CMC, um aviso final de pagamento aos Associados com 3 meses de atraso nas suas contribuições associativas receberão e terão até o dia da reunião para quitar sua dívida, caso contrário eles serão desassociados automaticamente do Garoa.
   2. A perda de qualidade de associado deverá constar em ata na reunião do CMC.
   3. O Associado que perdeu sua condição por falta de pagamento poderá solicitar ao CMC sua reassociação, após o pagamento do equivalente a três vezes o valor da mensalidade mínima. A reassociação deve ser aprovada em reunião do CMC.

Benefícios adicionais dos associados

1. Todos os Associados Efetivos terão direito à chave do Garoa. (Atualizado na Reunião de 18/04/2017)
2. Todos os Associados Efetivos terão direito a manter pertences próprios no depósito do Garoa, em 2 gavetas devidamente identificadas no gaveteiro reservado para este fim. O CMC tem o direito de recusar esse benefício caso o associado deseje guardar itens que possam representar risco aos frequentadores do Garoa. O CMC tem o direito de aprovar a guarda de itens de maior volume se entender que tais itens sejam relevantes para alguma atividade do Garoa. (Atualizado na Reunião de 19/12/2017)

Desvios de conduta

Incluido na Reunião de 16/10/2018

Em situações em que o CMC detecte comportamentos de associados que sejam em desacordo com os princípios do clube, nosso estatuto, código de conduta ou regimento interno, ou ações que causem incomodo reconhecido pelos associados, o CMC pode decidir por ações com objetivo de orientar, educar e, em último caso, punir tal comportamento.

Reunião do Conselho Manda-chuva

1. O Conselho Manda-chuva reunir-se-á ordinariamente na terceira terça-feira de cada mês, às 19h30, na sede do Garoa HC.
2. O teto obrigatório da reunião do Conselho Manda-chuva será 23h30, devido ao horário de encerramento do metrô. Em casos excepcionais, como assuntos urgentes ou polêmicos, excessões poderão ser abertas mediante a garantia de transporte (carona) para todos os presentes. (Aprovado na Reunião de 22/11/2011)
3. Será permitida a participação remota dos membros do CMC através meios de comunicação online, preferencialmente com vídeo. A participação deverá ser projetada na parede da sala, para todos acompanharem. (Aprovado na Reunião de 18/03/2014)
4. É permitida a transmissão online sob demanda, em "sala privada", limitada a associados remotos que o solicitarem antecipadamente. Cabe ao associado remoto organizar esta atividade. A transmissão não deve ser gravada. (Aprovado na Reunião de 18/04/2017)
5. Justificativas de ausência devem ser registradas na pauta (rascunho da ata), indicando o motivo. (Aprovado na Reunião de 21/10/2014)
6. As atas das reuniões do CMC devem ser bloqueadas após o fim da respectiva reunião e qualquer alteração deve ser discutida na Lista de Associados ou na reunião seguinte do CMC. As atas só podem ser alteradas em reuniões do CMC. (Aprovado na Reunião de 18/04/2017)

Gestão financeira

Reembolsos

1. Reembolsos de despesas feitas em benefício do Garoa só serão efetivados mediante apresentação de nota fiscal (não pode ser recibo), envio de e-mail para pagamentos@garoa.net.br e aval prévio da Diretoria Executiva.
2. A nota fiscal deve ser emitida para o CNPJ do Garoa, obrigatoriamente.
3. A diretoria tem autonomia para autorizar gastos de até R$100, no total, por mês. Gastos acima dessa quantida devem passar pelo CMC.
4. O prazo para pedido do reembolso é de um mês após a data de emissão da nota. Após esse período, o gasto não poderá ser reembolsado.

Amigos do Garoa

Aprovado na Reunião de 18/07/2017

O título de "Amigos do Garoa" é cedido aos interessados em contribuir espontaneamente com colaborações financeiras em forma de doações mensais em um valor de pelo menos R$ 30 por mês.

1. Esta campanha somente se aplica a doações via Paypal.
2. Não há obrigatoriedade da doação ser concorrente, embora seja recomendável que sim
3. O título de "Amigos do Garoa" não se equivale em status nem benefícios ao título de associado e, portanto, não dá direito a nenhum benefício previsto aos Associados Titulares.
4. Em troca desta colaboração espontânea, os colaboradores concorrerão a um sorteio mensal de brindes, aonde um colaborador será contemplado com um brinde (ou conjunto de brindes) no valor aproximado de R$ 25 O sorteio será realizado no CMC e o brinde deve ser retirado no Garoa. (Revogado na Reunião de 21/08/2018)
5. O controle dessa ação deve ser feito Tesoureiro.

GaroaFunding

Aprovado na Reunião de 19/08/2014

O GaroaFunding, ou CrowdVaca ou GaroaLittleCow é uma forma de auxiliar o Garoa a adquirir bens (componentes, equipamentos, etc) de alto valor, com o apoio parcial de um financiamento coletivo. O Garoa entra com 50% do custo do equipamento se houver pessoas interessadas em colaborar com os outros 50% do valor.

A intenção de compra (descrição do bem e valor) deve ser anunciada na lista pública, e todos são convidados a contribuir com o valor que puderem. O Garoa se compromete a comprar o equipamento se ascontribuições atingirem pelo menos 50% do valor orçado, e o Garoa irá pagar até 50% do restante necessário para comprar o item. Se as contribuições coletivas somarem mais de 50% do valor orçado, o Garoa pode optar por pagar menos ou comprar um equipamento mais completo ou mais caro.

Gestão de Ativos

Identificação de equipamentos

Aprovado na Reunião de 16/09/2014.

Qualquer coisa no Garoa que não estiver identificada com etiquetas, conforme Etiquetas para recursos, poderá ser transformada num robô gigante (ver "giant robot" em noisebridge:Community_Standards), isto é, poderá ser usada em um projeto qualquer ou ser descartada sem aviso prévio. Resumindo: etiquete seus trecos! Revogado na Reunião de 20/02/2018

Equipamentos de uso complexo ou arriscado devem ser devidamente identificados, determinando que seu uso deve ser feito apenas por pessoas, preferencialmente associados, que sejam consideradas por algum associado como aptas a operá-los em segurança. Aprovado na Reunião de 20/02/2018

Política de Recebimento de Doações

Apensado na Reunião de 21/08/2018.

Sobre a Política

O problema de falta de espaço no Garoa está agravando, conforme chegam mais pessoas e objetos. Sempre aparecem pessoas querendo doar coisas para o Garoa, mas é importante deixarmos claro quais critérios devemos usar para decidir o que serve e o que não serve, de modo a evitar frustrações desnecessárias.

Em virtude de nossa limitação de espaço, o Conselho Manda Chuva decidiu, na reunião de 16 de Agosto de 2011, criar esta Política de Recebimento de Doações para servir como diretriz para o recebimento de doações de materiais e objetos.

Exceções podem ser estudadas caso-a-caso pelo Diretor de Hardware.

 IMPORTANTE: O Garoa não é um local apropriado para descarte de eletrônicos

Regras gerais

1. Qualquer oferta de doação deve ser comunicada previamente na lista, e somente será aceita se um sócio do Garoa se responsabilizar por dar um fim útil ao item a ser doado.
   1. Após o aceite, o sócio deve atualizar a página de doações do Garoa.
   2. Qualquer oferta de doação de livros e revistas tambem deve ser perguntada previamente na lista do Garoa.
2. O processo de aceitação de doações ou prêmios em forma de Software será prerrogativa do Diretor de Hardware, obedecendo aos seguintes critérios estabelecidos pelo CMC:
   1. Utilidade imediata ou potencial do software;
   2. Em caso de existir opção de software livre/aberto o Garoa irá incentivar e dar preferência ao uso dessa, através de oficinas, projetos e concursos;
   3. Mesmo não existindo opção livre/aberta, o Garoa incentivará a criação de grupos para trabalhar em suprir essa lacuna.

As regras acima valem exceto quando se tratar de coisas de uso geral e pequeno porte (ex: peças, leds, fios, etc) ou itens descriminados na Whitelist de doações. Também deve ser respeitada as restrições constantes no Blacklist.

Política de Descartes

Aprovado na Reunião de 21/08/2018.

• Itens podem ser adicionados ao Vortex of Doom somente entre os dias 1 e 10 de cada mês;
• No último dia do mês tudo que estiver no Vortex será descartado. (precisamos indicar um ou mais responsáveis por executar esse descarte mensal);
• Nesse período entre o dia 11 e o último dia do mês, os associados que tiverem interesse podem pegar itens do Vortex para uso próprio;
• Qualquer descarte ou doação para terceiros de itens do clube que não tenham passado pelo processo descrito acima, no Vortex of Doom, precisa passar por consulta ao CMC ou, em caso de urgência, consulta ao Diretor de Hardware.

Assuntos diversos

Moderação na lista pública do Garoa

Aprovado na Reunião de 21/06/2016

A moderação de mensagens na lista pública do Garoa deve seguir as seguintes regras:

1. As primeiras mensagens de novos participantes na lista pública serão sempre moderadas, para evitar spammers.
2. Todo o moderador da lista pode decidir moderar quem quiser, no momento que quiser, e todos os demais moderadores podem retirar a moderação de qualquer pessoa quando acharem necessários.
3. Compete ao CMC decidir quem serão os moderadores.

Regras de uso dos grupos de Telegram do Garoa

Aprovado na Reunião de 21/08/2018

• Será considerado um grupo "oficial" do Garoa em aplicativos de comunicação instantânea (ex.: Telegram) os grupos que demonstrem vinculo institucional através de referência ao nome e/ou logotipo do Garoa;
• Os grupos em meios de comunicação instantânea devem ser administrados por associados do Garoa;
• Os grupos devem ter moderação, e esta monitoração será regida pelos princípios estatutários do clube, respeitando o Regimento Interno e o Código de Conduta;
• Não serão toleradas mensagens de ódio, violência e/ou sexismo;
• A administração do grupo deve ser passada adiante a outros administradores caso o dono/admin atual perca o interesse em continuar cuidando do grupo.